Aprofundando
É possível que você já
tenha indagado: Será que temos o direito de falar tudo aquilo que queremos,
mesmo que isso ofenda o outro? A Liberdade de Manifestação do Pensamento,
costumeiramente chamada de “Liberdade de Pensamento”, garantida no Inciso IV do
Artigo 5º da Constituição de 1988, trata dessa questão, mas não é o único. Esse
artigo é um dos principais de nossa Constituição, porque determina os direitos
fundamentais de todos os cidadãos do país, como direito à vida, à liberdade e à
igualdade. A “liberdade de pensamento” configura, portanto, um dos principais
instrumentos para se cumprir o direito à plena liberdade no Brasil.
O artigo 5º, em seu inciso IV, afirma que:
“IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o
anonimato;”
Logo, conclui-se
que podemos expressar nossas opiniões e pensamentos sem que o Estado, ou
qualquer outra pessoa, nos impeça disso. Porém, isso não significa que
podemos agir com desrespeito, ofender ou ferir qualquer outra lei do País. A
liberdade de manifestação do pensamento será garantida desde que, ao expressar
uma opinião, as outras leis sejam respeitadas.
Pensar é um ato essencial
para o desenvolvimento social, econômico e cultural de qualquer indivíduo e
sociedade. Pode parecer óbvio que tenhamos a liberdade de pensamento, afinal,
ninguém pode invadir nossa cabeça e nos impedir/obrigar a pensar em algo.
Entretanto, ao garantir, em lei, a liberdade de manifestação do pensamento,
além do direito de expressar opiniões, também se garante o direito ao
pensamento íntimo, o direito ao silêncio e até mesmo o direito de não
manifestar o pensamento.
01.
O que o artigo 5º, em seu inciso IV
da nossa Constituição Federal garante a todos os brasileiros?
02.
Posso defender minhas opiniões e
convicções religiões desrespeitando as pessoas que pensam diferente de mim?
Justifique sua resposta.
03.O que significa ter liberdade para
pensar?
04.Analise a charge de Bobbiker (crítica) e responda:
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